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Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química como punição para pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. A medida, que será aplicada em conjunto com penas de reclusão ou detenção, prevê o uso de medicamentos inibidores de libido para privar o condenado de impulsos sexuais. O projeto segue agora para análise no Senado.
Originalmente, o texto previa apenas a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que reunirá informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. No entanto, a castração química foi incluída como destaque após pedido do deputado Ricardo Salles (Novo-SP). A inclusão foi alvo de controvérsias, sendo inicialmente rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE) por questões de acordo político. Apesar disso, o plenário aprovou a medida com 267 votos a favor e 85 contrários.
A castração química será aplicada a condenados após o trânsito em julgado, em crimes como estupro de vulnerável, prostituição infantil, aliciamento de menores e divulgação de cenas de sexo com crianças. A regulamentação do procedimento caberá ao Ministério da Saúde, que editará regras detalhadas para a aplicação dos medicamentos.
A proposta gerou polarização entre parlamentares. Enquanto a oposição, incluindo membros do PL, votou favoravelmente à castração, a liderança do governo orientou voto contrário. Partidos maiores liberaram suas bancadas para votar conforme a convicção de seus integrantes. Críticos à medida, como a deputada Delegada Katarina, apontaram para a eficácia limitada do procedimento e questionaram o contexto de sua inclusão no projeto.
O tema não é novo no Congresso. Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um texto semelhante, que ainda aguarda tramitação na Câmara. O projeto dos senadores propõe que a castração química seja opcional e oferecida como alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.
Fonte: Portal Giro
Originalmente, o texto previa apenas a criação de um cadastro nacional de pedófilos, que reunirá informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. No entanto, a castração química foi incluída como destaque após pedido do deputado Ricardo Salles (Novo-SP). A inclusão foi alvo de controvérsias, sendo inicialmente rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE) por questões de acordo político. Apesar disso, o plenário aprovou a medida com 267 votos a favor e 85 contrários.
A castração química será aplicada a condenados após o trânsito em julgado, em crimes como estupro de vulnerável, prostituição infantil, aliciamento de menores e divulgação de cenas de sexo com crianças. A regulamentação do procedimento caberá ao Ministério da Saúde, que editará regras detalhadas para a aplicação dos medicamentos.
A proposta gerou polarização entre parlamentares. Enquanto a oposição, incluindo membros do PL, votou favoravelmente à castração, a liderança do governo orientou voto contrário. Partidos maiores liberaram suas bancadas para votar conforme a convicção de seus integrantes. Críticos à medida, como a deputada Delegada Katarina, apontaram para a eficácia limitada do procedimento e questionaram o contexto de sua inclusão no projeto.
O tema não é novo no Congresso. Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um texto semelhante, que ainda aguarda tramitação na Câmara. O projeto dos senadores propõe que a castração química seja opcional e oferecida como alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.
Fonte: Portal Giro
