A Justiça do Paraná condenou, na última sexta-feira (25), o ex-tutor de um cachorro chamado Tokinho a pagar uma indenização por maus-tratos cometidos contra o animal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A decisão foi proferida pela juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, que reconheceu Tokinho como parte legítima no processo.
O caso teve início em junho de 2023, quando imagens de câmeras de segurança flagraram o ex-tutor, Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, agredindo o cachorro com um pedaço de pau. Em setembro do mesmo ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, ONG que acolheu Tokinho, ingressou com ação por danos morais em nome do animal, pedido que foi aceito pela Justiça.
Pela sentença, Abynner foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, valor que deverá ser utilizado exclusivamente para o benefício de Tokinho pela nova tutora, com prestação de contas. Além disso, ele foi condenado a pagar R$ 820 ao Grupo Fauna, a título de ressarcimento dos custos com alimentação, cuidados médicos e abrigo.
Durante o processo, Abynner afirmou que a agressão foi uma tentativa de separar uma briga entre cães, e alegou que Tokinho não sofreu lesões aparentes. A juíza, contudo, rejeitou a justificativa ao considerar as imagens e o relato da veterinária que atendeu o animal, indicando sinais de dor intensa e comportamento alterado.
Em nota, a defesa de Abynner informou que vai recorrer da decisão. Já o advogado de Tokinho e do Grupo Fauna comemorou a sentença, destacando a importância do reconhecimento dos direitos dos animais e a responsabilização civil por maus-tratos.
O crime de maus-tratos contra animais é punido com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, conforme a legislação brasileira. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181 ou pelo site do Disque-Denúncia.
Com informações de G1
O caso teve início em junho de 2023, quando imagens de câmeras de segurança flagraram o ex-tutor, Abynner de Andrade Ferreira Kosofski, agredindo o cachorro com um pedaço de pau. Em setembro do mesmo ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, ONG que acolheu Tokinho, ingressou com ação por danos morais em nome do animal, pedido que foi aceito pela Justiça.
Pela sentença, Abynner foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, valor que deverá ser utilizado exclusivamente para o benefício de Tokinho pela nova tutora, com prestação de contas. Além disso, ele foi condenado a pagar R$ 820 ao Grupo Fauna, a título de ressarcimento dos custos com alimentação, cuidados médicos e abrigo.
Durante o processo, Abynner afirmou que a agressão foi uma tentativa de separar uma briga entre cães, e alegou que Tokinho não sofreu lesões aparentes. A juíza, contudo, rejeitou a justificativa ao considerar as imagens e o relato da veterinária que atendeu o animal, indicando sinais de dor intensa e comportamento alterado.
Em nota, a defesa de Abynner informou que vai recorrer da decisão. Já o advogado de Tokinho e do Grupo Fauna comemorou a sentença, destacando a importância do reconhecimento dos direitos dos animais e a responsabilização civil por maus-tratos.
O crime de maus-tratos contra animais é punido com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, conforme a legislação brasileira. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181 ou pelo site do Disque-Denúncia.
Com informações de G1