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Foto: Reprodução
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta terça-feira (24) que o órgão pretende começar a devolver os valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões a partir do dia 24 de julho. A informação foi dada durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do próprio INSS.
A devolução ocorrerá em lotes quinzenais, com o primeiro previsto para beneficiar cerca de 1,5 milhão de segurados. As datas seguintes estipuladas para os pagamentos são 9 de agosto e 24 de agosto. Segundo Waller, o objetivo do governo é garantir o ressarcimento integral dos valores "o mais rápido possível", com prioridade para pessoas mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
A reunião foi convocada para que o governo apresentasse um cronograma detalhado sobre a restituição, em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal que revelaram, em abril, um esquema de fraudes envolvendo entidades associativas. De acordo com a PF, essas associações teriam cadastrado aposentados sem autorização, utilizando assinaturas falsas para efetuar descontos mensais dos benefícios. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Na audiência, o presidente do INSS destacou que 27 milhões de aposentados não sofreram nenhum tipo de desconto. Por outro lado, mais de 3,4 milhões de beneficiários já relataram que não reconhecem os descontos aplicados e solicitaram o ressarcimento. Waller também mencionou que, até o momento, 16 entidades associativas estão sendo investigadas.
A AGU informou que os valores devolvidos aos segurados terão correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O pagamento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de intermediários ou procedimentos burocráticos adicionais.
Fonte: Portal Giro
A devolução ocorrerá em lotes quinzenais, com o primeiro previsto para beneficiar cerca de 1,5 milhão de segurados. As datas seguintes estipuladas para os pagamentos são 9 de agosto e 24 de agosto. Segundo Waller, o objetivo do governo é garantir o ressarcimento integral dos valores "o mais rápido possível", com prioridade para pessoas mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
A reunião foi convocada para que o governo apresentasse um cronograma detalhado sobre a restituição, em meio às investigações conduzidas pela Polícia Federal que revelaram, em abril, um esquema de fraudes envolvendo entidades associativas. De acordo com a PF, essas associações teriam cadastrado aposentados sem autorização, utilizando assinaturas falsas para efetuar descontos mensais dos benefícios. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Na audiência, o presidente do INSS destacou que 27 milhões de aposentados não sofreram nenhum tipo de desconto. Por outro lado, mais de 3,4 milhões de beneficiários já relataram que não reconhecem os descontos aplicados e solicitaram o ressarcimento. Waller também mencionou que, até o momento, 16 entidades associativas estão sendo investigadas.
A AGU informou que os valores devolvidos aos segurados terão correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O pagamento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de intermediários ou procedimentos burocráticos adicionais.
Fonte: Portal Giro
