O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Itaituba, oeste do estado, instaurou um procedimento para apurar declarações atribuídas ao pastor Océlio Nauar, da igreja evangélica Assembleia de Deus.

A iniciativa, que tem à frente os promotores Diego Lima Azevedo e Mayanna Santiago, visa investigar falas com indícios de teor discriminatório, com possível conotação racista e sexista, proferidas durante um congresso feminino realizado em Itaituba no início deste mês (dia 9).

A atuação do MPPA fundamenta-se no artigo 127 da Constituição Federal, que estabelece a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo a tutela dos direitos humanos e a promoção da igualdade, combatendo práticas atentatórias à dignidade humana de natureza racial, de gênero ou social.

O despacho dos 2 promotores também cita instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigos 1º e 7º).

O objetivo do Ministério Público é garantir que o episódio seja devidamente apurado sob a perspectiva da proteção aos direitos fundamentais da mulher e da igualdade racial.

Declarações e a repercussão

As declarações de Océlio Nauar, presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará (Comieadepa) e pastor da Assembleia de Deus em Tucuruí, ganharam ampla repercussão, estadual e nacional, nas redes sociais e em veículos de imprensa.
 

No evento da Comieadepa em Itaituba, o líder religioso paraense afirmou: "Se você vai casar, escolha com quem você vai casar. Se você for escolher uma branquinha, tem mais despesa. Escolhe uma morena, gasta menos. As branquinhas começam a ter um negocinho aqui, comprar mais um creme, mais não sei o que. Vai ficando caro".

A fala de Océlio foi proferida a um público feminino, incluindo fiéis, adolescentes e jovens, e foi transmitido ao vivo, gravado e amplamente divulgado em vídeo nas redes sociais. Internautas e membros religiosos manifestaram revolta, classificando a postura do líder como "lamentável" e cobrando retratação, com a repercussão alcançando escala estadual e nacional.

Defesa do pastor

A equipe do pastor Océlio Nauar defendeu que a frase foi "tirada de contexto" e se referia a um problema de pele de sua esposa, que é branca e que teve um tratamento caro. A defesa alegou ainda que "um grupo movido por intenções políticas infamou esse corte para prejudicar a boa imagem do pastor".

Após o incidente, o pastor desativou os comentários em suas publicações mais recentes no Instagram. No entanto, uma representação aponta que, ao invés de reconhecer o "ilícito ético", Océlio Nauar alegou "perseguição", o que é visto como "mecanismo de vitimização do ofensor e revitimização da comunidade atingida".

Em resposta às declarações, o pastor Erivaldo Monteiro Marques, de Belém, protocolou em 14 de agosto uma representação ético-disciplinar com pedido de afastamento cautelar do cargo contra o pastor Océlio Nauar.

A ação também visa apurar o discurso proferido em Itaituba. A representação argumenta que a conduta de Nauar se enquadra em atos atentatórios ao decoro ministerial, violando princípios bíblicos de igualdade, amor ao próximo e respeito à dignidade humana.

A representação pede o afastamento cautelar/suspensão preventiva do pastor Océlio Nauar de todas as funções diretivas até o julgamento final, com base no Regimento Interno e no Estatuto Social da Comieadepa.

Além de penalidades como advertência, suspensão ou destituição/exclusão, são solicitadas obrigações acessórias de caráter pedagógico e reparatório, incluindo uma retratação pública formal, um compromisso de não repetição, e a participação em um programa obrigatório de formação em letramento racial e de gênero e ética ministerial.

Fonte: Jeso Carneiro