O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que transfere simbolicamente, por dez dias, a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA). A medida valerá durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro deste ano.

Durante o período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. O texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

A proposta autoriza os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a se instalarem provisoriamente em Belém, a fim de conduzir suas atividades institucionais e governamentais durante a conferência.

De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto busca reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e fortalecer o papel do Brasil na COP30.

O relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), afirmou que o evento permitirá ao país reafirmar sua liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e demonstrar avanços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono.

Fonte: Portal Giro