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Vereador é alvo de pedido de cassação após avançar carro contra indígena durante protesto
A Câmara Municipal de Santarém, oeste do Pará, arquivou o pedido de cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin (PL), nesta terça-feira (14), pós a leitura do parecer da comissão processante responsável por analisar o caso. O processo tinha como base, entre outros pontos, um incidente ocorrido durante um protesto indígena na cidade, quando o parlamentar foi flagrado avançando com o carro em direção a manifestantes.
O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo que mostra o momento em que o vereador tenta atravessar uma barreira formada por indígenas durante um ato na Avenida Tapajós. Na ocasião, mais de mil indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós protestavam contra a não revogação do decreto federal nº 12.600/2025, que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.
Segundo relatos dos manifestantes, o vereador teria sido cercado e, ao tentar deixar o local, avançou com o veículo, mesmo com um indígena posicionado à frente do carro. A ação gerou revolta entre os participantes e aumentou a tensão no protesto.
Apesar da repercussão do episódio, a comissão entendeu pelo arquivamento do pedido. A decisão foi alvo de críticas por parte de lideranças indígenas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Lukas Tupinambá, afirmou que o processo não foi conduzido de forma imparcial e que os indígenas não foram ouvidos durante a apuração.
Segundo ele, havia um compromisso da presidência da Câmara de que representantes indígenas participariam do processo, o que, segundo a liderança, não ocorreu. Lukas também questionou a avaliação de que não haveria provas suficientes para sustentar a cassação.
Ainda de acordo com o CITA, além do episódio envolvendo o veículo, a representação também citava declarações públicas do vereador que, na avaliação do movimento, colocariam em dúvida a identidade indígena de povos da região, o que seria incompatível com o decoro parlamentar.
O líder indígena afirmou que o movimento pretende recorrer da decisão nas instâncias judiciais. "Nosso jurídico entrará com recursos sobre esse parecer. Se for necessário, vamos até as últimas instâncias", declarou.
O caso havia sido aceito anteriormente pela Câmara, no dia 10 de fevereiro de 2026, quando os vereadores aprovaram, por unanimidade, a abertura de uma Comissão Processante para apurar as denúncias. O grupo foi formado pelas vereadoras Ivanira Figueira (PSD) e Alba Leal (MDB), além do vereador Alberto Portela (União), que presidiu os trabalhos.
Com o arquivamento do processo, o vereador permanece no cargo.
O caso ganhou repercussão após a circulação de um vídeo que mostra o momento em que o vereador tenta atravessar uma barreira formada por indígenas durante um ato na Avenida Tapajós. Na ocasião, mais de mil indígenas do Baixo, Médio e Alto Tapajós protestavam contra a não revogação do decreto federal nº 12.600/2025, que inclui a hidrovia do Tapajós no Plano Nacional de Desestatização.
Segundo relatos dos manifestantes, o vereador teria sido cercado e, ao tentar deixar o local, avançou com o veículo, mesmo com um indígena posicionado à frente do carro. A ação gerou revolta entre os participantes e aumentou a tensão no protesto.
Apesar da repercussão do episódio, a comissão entendeu pelo arquivamento do pedido. A decisão foi alvo de críticas por parte de lideranças indígenas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Lukas Tupinambá, afirmou que o processo não foi conduzido de forma imparcial e que os indígenas não foram ouvidos durante a apuração.
Segundo ele, havia um compromisso da presidência da Câmara de que representantes indígenas participariam do processo, o que, segundo a liderança, não ocorreu. Lukas também questionou a avaliação de que não haveria provas suficientes para sustentar a cassação.
Ainda de acordo com o CITA, além do episódio envolvendo o veículo, a representação também citava declarações públicas do vereador que, na avaliação do movimento, colocariam em dúvida a identidade indígena de povos da região, o que seria incompatível com o decoro parlamentar.
O líder indígena afirmou que o movimento pretende recorrer da decisão nas instâncias judiciais. "Nosso jurídico entrará com recursos sobre esse parecer. Se for necessário, vamos até as últimas instâncias", declarou.
O caso havia sido aceito anteriormente pela Câmara, no dia 10 de fevereiro de 2026, quando os vereadores aprovaram, por unanimidade, a abertura de uma Comissão Processante para apurar as denúncias. O grupo foi formado pelas vereadoras Ivanira Figueira (PSD) e Alba Leal (MDB), além do vereador Alberto Portela (União), que presidiu os trabalhos.
Com o arquivamento do processo, o vereador permanece no cargo.
