O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A decisão marca a primeira vez, desde 1894, que uma indicação presidencial ao STF é recusada pelos senadores.

Messias foi rejeitado por 42 votos a 34, com uma abstenção, em votação secreta. Para ser aprovado, ele precisava do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encaminhar um novo nome para a vaga.

A indicação de Messias havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11. No entanto, a decisão final cabia ao Plenário. Caso fosse confirmado, ele ocuparia a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

Durante a sabatina, Messias abordou temas como ativismo judicial, separação de poderes e os atos de 8 de janeiro. Ele também afirmou que o Supremo deve estar aberto a aperfeiçoamentos institucionais, destacando a importância da relação entre a Corte e a democracia.
  Com informações de G1