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A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (27), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC já havia sido aprovada pela comissão especial por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os votos contrários foram da oposição.
O PL apresentou um destaque para suprimir a transição e foi derrotado. A legenda reapresentou o destaque em plenário.
O partido também protocolou um destaque de preferência para retomar a redação original da proposta da deputada Erika Hilton (PSol-RJ), que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. A iniciativa recebeu apoio do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante.
A movimentação foi vista pela cúpula da Câmara e pela base do governo como uma provocação. Sóstenes, por sua vez, afirmou que pretendia "não deixar o povo ser enganado". Em resposta, o PSol apresentou o mesmo destaque.
Em uma manobra para derrubar os destaques apresentados, o governo entrou com uma proposta de emenda aglutinativa, assinada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi quase idêntico ao relatório do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados no plenário ou seja, 308 votos.
Após a aprovação da redação final, a PEC segue para a análise do Senado em um cenário incerto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado se posicionar a respeito da proposta publicamente, mas aliados ouvidos pelo Metrópoles garantem que ele não deverá segurar a tramitação.
Fonte: Metrópoles
O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC já havia sido aprovada pela comissão especial por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os votos contrários foram da oposição.
O PL apresentou um destaque para suprimir a transição e foi derrotado. A legenda reapresentou o destaque em plenário.
O partido também protocolou um destaque de preferência para retomar a redação original da proposta da deputada Erika Hilton (PSol-RJ), que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. A iniciativa recebeu apoio do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante.
A movimentação foi vista pela cúpula da Câmara e pela base do governo como uma provocação. Sóstenes, por sua vez, afirmou que pretendia "não deixar o povo ser enganado". Em resposta, o PSol apresentou o mesmo destaque.
Em uma manobra para derrubar os destaques apresentados, o governo entrou com uma proposta de emenda aglutinativa, assinada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi quase idêntico ao relatório do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados no plenário ou seja, 308 votos.
Após a aprovação da redação final, a PEC segue para a análise do Senado em um cenário incerto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado se posicionar a respeito da proposta publicamente, mas aliados ouvidos pelo Metrópoles garantem que ele não deverá segurar a tramitação.
Fonte: Metrópoles
