O Governo do Pará comemorou nesta quarta-feira (10) o resultado da audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. Segundo a governadora Hana Ghassan, o estado saiu vitorioso no processo, mantendo integralmente a área contestada.

A informação foi divulgada por Hana Ghassan em um vídeo publicado nas redes sociais ao lado do ex-governador Helder Barbalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Chicão. Na gravação, a governadora destacou que a decisão preserva os limites territoriais do estado.

"Nenhum palmo de terra do Pará será tirado. O Pará permanece inteiro", afirmou.

A disputa envolvia uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados localizada na região do Salto das Sete Quedas, na divisa entre os dois estados. A área atualmente está sob jurisdição paraense e afeta diretamente os municípios de Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu.

A audiência de conciliação reuniu representantes dos governos do Pará e de Mato Grosso e marcou mais um capítulo de um processo que se arrasta há mais de uma década. A ação teve tramitação de 16 anos até o julgamento definitivo ocorrido em 2020. Desde então, recursos apresentados pelo Mato Grosso foram rejeitados pelo STF em diferentes ocasiões.

O governo paraense sustentou durante todo o processo a manutenção dos limites historicamente reconhecidos, com base em marcos como a Comissão Rondon (1890), a Convenção de Petrópolis (1900) e a Carta Geográfica do Brasil (1922). Após a audiência desta quarta-feira, representantes do estado celebraram o resultado considerado favorável ao Pará.
 
Com informações de O Liberal