O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que busca obter registros de entrada e saída de determinadas pessoas no Senado Federal, entre elas a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A ação foi apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) após o Senado negar pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a Casa, os registros seriam dados de caráter pessoal. Kilter argumenta que as informações possuem interesse público.
Além de Viviane Barci e Vorcaro, o pedido abrange nomes como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS; e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, entre outros. A ação busca justamente verificar se essas pessoas estiveram nas dependências do Senado, não significando, por si só, que tenham frequentado o local.
O processo chegou ao STF após a Justiça Federal do Paraná entender que não tinha competência para julgá-lo, por envolver ato atribuído ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Até esta segunda-feira (21), Moraes ainda não havia tomado decisão sobre o pedido.
Fonte: Metropoles
A ação foi apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) após o Senado negar pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação. Segundo a Casa, os registros seriam dados de caráter pessoal. Kilter argumenta que as informações possuem interesse público.
Além de Viviane Barci e Vorcaro, o pedido abrange nomes como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS; e José Ferreira da Silva, o Frei Chico, entre outros. A ação busca justamente verificar se essas pessoas estiveram nas dependências do Senado, não significando, por si só, que tenham frequentado o local.
O processo chegou ao STF após a Justiça Federal do Paraná entender que não tinha competência para julgá-lo, por envolver ato atribuído ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Até esta segunda-feira (21), Moraes ainda não havia tomado decisão sobre o pedido.
Fonte: Metropoles