POLICIAL

29 pessoas foram ouvidas pela Justiça Federal em processos que envolvem morte de indígena em Itaituba
As audiências foram realizadas de 11 a 14 de fevereiro; A morte do indígena ocorreu em novembro de 2012 na região do Alto Tapajós.




Justiça ouvindo uma das testemunhas. (Foto: Divulgação)

A Justiça Federal em Itaituba ouviu, em quatro dias, um réu e 28 testemunhas relacionadas em dois processos referentes à morte do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, ocorrida em novembro de 2012 durante a Operação Eldorado, deflagrada pela Polícia Federal nas terras indígenas Munduruku e Kaiaby, na região do Alto Tapajós.

As audiências, presididas pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da Subseção Judiciária de Itaituba, foram realizadas de 11 a 14 de fevereiro. Através de videoconferência, o policial federal, denunciado pelo Ministério Pública Federal como autor da morte do índio, foi ouvido por videoconferência a partir da Seção Judiciária do Distrito Federal. Da mesma forma foram ouvidas testemunhas que residem em Belém, Luziânia (GO), Belo Horizonte (MG), Macapá (AP), Brasília (DF), Vitória (ES), Maceió (AL), Aracaju (SE). Algumas das testemunhas indígenas foram acompanhadas por tradutor da língua Munduruku.

Na ação penal 1608-90.2014.4.01.3908, em que foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelo MPF e 11 pela Defesa, o Ministério Público Federal sustenta que Moriel cometeu crime hediondo e pede que ele seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A morte da vítima ocorreu durante operação em que a Polícia Federal dava cumprimento a uma ordem da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinando a destruição de balsas extrativas de minério no Rio Teles Pires. O Povo Munduruku requereu o ingresso na ação penal, na qualidade de assistente de acusação. O pleito foi deferido pelo Juízo com fundamento na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

No Rotary Clube, famílias acompanham depoimentos por videoconferência. (Foto: Reprodução)

Na ação civil pública 2089-36.2016.4.01.3908, em que foram ouvidas 12 testemunhas (seis do MPF e seis da União), o Ministério Público Federal requer a condenação da União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no total de R$ 10 milhões, para serem aplicados na execução de políticas públicas educacionais e de saúde em benefício dos Mundurukus.

Transmissão simultânea - O diretor da Secretaria da Vara Federal de Itaituba, Everton Gomes Teixeira, informou que a preparação das audiências começou em dezembro do ano passado, com a instalação de uma sala para acomodação das testemunhas nas próprias dependências da Justiça Federal. No salão de recepções cedido pelo Rotary Club, foi instalado um serviço de link dedicado entre a Justiça Federal e o próprio Rotary, permitindo que os indígenas acompanhassem todas as audiências por meio de transmissão simultânea. Os equipamentos de áudio e vídeo foram cedidos pelo município de Itaituba.

Caso gerou repercussão e uma série de protesto.  (Foto: Reprodução)

Além de servidores da segurança institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Pará e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba integraram o esquema montado para garantir a integridade de autoridades, servidores e jurisdicionados, assim como das instalações da Justiça Federal em Itaituba.

Fonte: Portal Giro, com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Pa)




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