REGIONAL

Itaituba recebe mais de R$ 150 mil para o combate à Covid-19
Outros municípios como Santarém, Novo Progresso e Marabá também foram contemplados com recursos federais.




Município de Itaituba. (Foto: Reprodução

A Justiça Federal já liberou, nesta semana, mais de R$ 150 mil para Itaituba, que deverá aplicar o recurso exclusivamente em ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Os R$ 150 mil somam-se a R$ 102 mil que já haviam sido liberados pela Justiça Federal anteriormente, também para ajudar no enfrentamento da pandemia, que até agora já infectou mais de 4.100 pessoas e causou a morte de 330 em todo o estado.

(Foto: TRF1)

Após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF), os recursos foram liberados em decisão (veja a íntegra) assinada, nesta segunda-feira (4), pela juíza federal Sandra Maria Correia, atendendo a um requerimento apresentado pelo próprio governo do município, que alegou a necessidade de aquisição de uma usina de oxigênio hospitalar e equipamentos necessários ao seu funcionamento.

A magistrada considerou que os valores liberados deverão atender “ente público para o exercício de atividade de caráter essencial à saúde da população, valendo destacar, ainda, que a destinação visa a complementação do valor necessário à aquisição da usina de oxigênio hospitalar, bem como a aquisição de itens que facilitarão o combate do Covid-19, bem como de equipamentos necessários ao seu funcionamento.”

A usina de oxigênio já foi adquirida pela prefeitura, sendo devidamente entregue nesta segunda-feira (4). O recurso para a compra emergencial também veio de uma parceria com a empresa Serabi Gold, que repassou o valor de R$ 550 mil. O equipamento auxiliará no funcionamento dos respiradores pulmonares. 

Foi fixado um prazo de 90 dias, a contar da efetiva transferência dos valores, para prestação de contas pelos beneficiários privados. A prestação de contas deverá ocorrer por meio da apresentação das notas fiscais, faturas, comprovantes de recebimento e demais documentos que comprovem a utilização dos recursos para as finalidades descritas acima.

Outras entidades e municípios comtemplados

Até agora, a Justiça Federal já liberou R$ 6.144.370,99 para hospitais e municípios paraenses aplicarem exclusivamente em ações voltadas ao combate do novo coronavírus Covid-19. Entre os beneficiários das liberações estão o estado do Pará, que recebeu R$ 4.050.000,00, e o Município de Belém, contemplado com R$ 1.053.555,63. Também receberam recursos a Fundação Santa Casa de Misericórdia e dois hospitais de Santarém, além dos municípios de Marabá, Tucuruí e Novo Progresso.

(Com informações Ascom TRF1)




COMENTÁRIOS







VEJA TAMBÉM