EDUCAÇÃO

Reunião discute sobre mensalidades de escolas particulares durante a pandemia, em Itaituba
"Não há nenhum dispositivo legal, pelo menos até hoje, que obrigue as escolas a darem descontos." afirma o coordenador do Procon de Itaituba.




Reunião no Procon de Itaituba.

O Procon de Itaituba, juntamente com OAB, Ministério Público e Procuradoria Fiscal realizou, na tarde desta quinta-feira (7), uma reunião com representantes de escolas particulares para tratar das mensalidades escolares neste período de pandemia do coronavírus, onde pais de alunos cobram descontos devido à paralisação nas atividades.

Participaram da reunião os representantes das escolas Marechal Randon, Anchieta, Pequeno Polegar, Arco íris, Sebastião Lima e Fisk.

Reunião no Procon de Itaituba.

Ao Giro, o coordenador do Procon de Itaituba, Luis Henrique, disse que a escola que forneceu descontou foi por livre espontânea vontade, e que a reunião de hoje teve como foco principal a Nota Técnica assinada pelo MP, OAB, DPE e Procon Pará, que recomendam um diálogo entre escolas e pais para que possam entrar num consenso a fim de evitar qualquer prejuízo, tanto para os alunos, quanto para as escolas.
 

"Não houve nenhum acordo que obrigasse as escolas à darem descontos. Porém, nada impede que as mesmas ofertem algum desconto, seja ele de qualquer porcentagem."

"Não há nenhum dispositivo legal, pelo menos até hoje, que obrigue as escolas a darem descontos." afirma o coordenador.

Ele também afirma que as escolas deverão apresentar um plano de reposição de aulas, que podem acontecer nas férias de julho, dezembro e até janeiro, se preciso, dependendo da duração da pandemia.

Fonte: Portal Giro




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