SAÚDE

Coronavírus: Bolsonaro inclui salão, barbearia e academia como 'atividades essenciais'
Decreto permite que atividades sigam durante a pandemia, mas STF já decidiu que estados e municípios podem fixar regras próprias.


Presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro incluiu nesta segunda-feira (11) as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais". Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

O decreto foi publicado em uma edição extra do "Diário Oficial da União" no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde - inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".

Fonte: G1.com


Fale conosco ou participe do nosso grupo do WhatsApp




COMENTÁRIOS







VEJA TAMBÉM



SAÚDE  |   28/06/2022 18h17

Monte Alegre - PA
 




SAÚDE  |   27/06/2022 15h19

Santarém - PA