ECONOMIA

Prefeitura de Altamira autoriza Auxílio emergencial municipal
Serão três parcelas de R$ 300,00 para cerca de 5 mil famílias altamirenses.




Prefeitura de Altamira. (Foto: Reprodução)

O Prefeito de Altamira, Domingos Juvenil (MDB), sancionou na manhã desta terça-feira (14) a lei municipal nº 3.329/2020, que trata sobre o auxílio emergencial destinado às famílias altamirenses afetadas economicamente pela pandemia da covid-19.

Segundo informações, o município destinará aproximadamente R$ 2 mi para pagar, durante três meses, parcelas de R$ 300,00. O objetivo é garantir acesso e condições básica alimentícia de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O auxílio emergencial vai beneficiar cerca de 5 mil famílias.

Quem tem direito?

Para receber o benefício as famílias precisam estar presentes no Cadastro Único para programas sociais ou Cadúnico, devendo o beneficiário comprovar efetiva condição de pobreza.

Também tem direito os profissionais pertencentes aos seguintes seguimentos ou categorias econômicas:
 
  • Feirantes em Geral;
  • Carroceiros;
  • Catadores de recicláveis;
  • Ambulantes e demais comerciantes do gênero alimentício cuja atividade se desenvolva em vias e logradouros públicos do município;
  • Taxistas e mototaxistas;
  • Motorista de aplicativo;
  • E pequeno produtor rural.
Os trabalhadores acima, precisam preencher alguns requisitos como: Comprovação do exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais relacionados a respectiva atividade econômica desempenhada. Tem que ser maior de 18 anos, salvo no caso de mães adolescentes. E precisa de comprovação de residência no município de Altamira.
 

Servidores públicos, efetivo, comissionado, temporário e aposentados não têm direito ao benefício.

A prestação de contas do auxílio emergencial será realizada pela câmara municipal em uma área (link) dentro do site oficial da prefeitura de Altamira, contendo informações de nome do beneficiário, valor e data do recebimento.

Há quase três meses as atividades consideradas não essenciais estão suspensas em Altamira, e segundo o boletim do dia 13 de julho divulgado pela Sespa, O município de Altamira possuía 2.425 casos confirmados e 67 mortes ocasionadas pela covid-19.

Fonte: Xingu230




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