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Itaituba está entre os municípios da região do Tapajós que passam a integra a bandeira amarela. (Foto: Reprodução)
O governo do Pará anunciou na tarde desta quarta-feira (16) que as regiões do Tapajós e do Xingu, antes classificadas como "risco médio", representado pela bandeira laranja, agora as regiões passam a ser classificadas como "risco intermediário", classificados pela bandeira amarela. Com a medida, as localidades terão as medidas de isolamento social ainda mais flexibilizadas, permitindo o aumento da capacidade de pessoas em estabelecimentos comerciais e igrejas.
Além disso, as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saíram da bandeira amarela para o bandeiramento verde, definido pela capacidade hospitalar controlada e pela evolução em fase decrescente de contaminação pela Covid-19.
As determinações estão dispostas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE), e que trata sobre o Projeto Retoma Pará.
“O decreto é uma orientação, mas cabe às prefeituras determinarem medidas no âmbito de seus territórios, assim como quais atividades devem retomar e os horários de funcionamento. O Estado, no entanto, sinaliza a situação de cada região, indicando a taxa de ocupação de leitos e de contaminação pela doença, através do bandeiramento, para nortear as decisões das administrações municipais”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.
Outra mudança diz respeito às reuniões presenciais, que antes deveriam ocorrer com o número limitado de até dez participantes e, agora, passam a ser permitidas a todas as bandeiras, sem restrição de número.
Serviço Público
A maior quantidade de mudanças, instituída nos dispositivos do Decreto 800/2020, está voltada à Administração Pública. De acordo com a legislação, os servidores pertencentes ao grupo de risco devem retornar, de forma irrestrita, ao expediente presencial. Além disto, fica a critério do gestor a autorização para o trabalho remoto nas unidades em que seja possível, sem que haja prejuízos ao interesse público e ao atendimento à população.
A partir do dia 1º de outubro, fica liberada, em todas as unidades, a utilização da biometria para o registro eletrônico do ponto, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
Unidades Prisionais
As visitas às unidades prisionais e unidades socioeducativas do Estado ficam autorizadas, desde que respeitadas as medidas de distanciamento controlado.
Fonte: Portal Giro
Além disso, as regiões Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins saíram da bandeira amarela para o bandeiramento verde, definido pela capacidade hospitalar controlada e pela evolução em fase decrescente de contaminação pela Covid-19.
As determinações estão dispostas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com alterações no Diário Oficial (DOE), e que trata sobre o Projeto Retoma Pará.
Bandeiramento elaborado pelo Governo do Pará. (Foto: Reprodução/ Governo do Pará)
“O decreto é uma orientação, mas cabe às prefeituras determinarem medidas no âmbito de seus territórios, assim como quais atividades devem retomar e os horários de funcionamento. O Estado, no entanto, sinaliza a situação de cada região, indicando a taxa de ocupação de leitos e de contaminação pela doença, através do bandeiramento, para nortear as decisões das administrações municipais”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.
Outra mudança diz respeito às reuniões presenciais, que antes deveriam ocorrer com o número limitado de até dez participantes e, agora, passam a ser permitidas a todas as bandeiras, sem restrição de número.
Serviço Público
A maior quantidade de mudanças, instituída nos dispositivos do Decreto 800/2020, está voltada à Administração Pública. De acordo com a legislação, os servidores pertencentes ao grupo de risco devem retornar, de forma irrestrita, ao expediente presencial. Além disto, fica a critério do gestor a autorização para o trabalho remoto nas unidades em que seja possível, sem que haja prejuízos ao interesse público e ao atendimento à população.
A partir do dia 1º de outubro, fica liberada, em todas as unidades, a utilização da biometria para o registro eletrônico do ponto, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
Unidades Prisionais
As visitas às unidades prisionais e unidades socioeducativas do Estado ficam autorizadas, desde que respeitadas as medidas de distanciamento controlado.
Fonte: Portal Giro
