DENÚNCIA

Consumidor denuncia invasão em seu imóvel por parte de funcionário da CGB, em Itaituba
A ação foi flagrada por câmeras de segurança e mostra o funcionário, prestador de serviço de uma empresa contratada pela Equatorial Energia, abrindo o portão da residência e adentra no imóvel.


(Foto: Reprodução)

O enfermeiro Jherysson Rodrigo, morador do Residencial Cidade Nova, em Itaituba, entrou em contato com a nossa equipe de redação na manhã desta quinta-feira (29), para denunciar um caso de invasão domiciliar por parte de um funcionário da CGB Engenharia Elétrica, empresa que presta serviços à concessionária de energia Equatorial Pará, antiga Celpa.

Segundo o consumidor, o funcionário, sem qualquer ordem judicial, ou autorização, invadiu sua propriedade, abrindo o portão do imóvel, com objetivo, segundo ele, de fiscalizar possíveis desvios de energia. O episódio aconteceu no início tarde de quarta-feira (28) e no momento Jherysson não estava na residência.

A ação foi gravada por câmeras do circuito interno de segurança, e mostra o momento em que o funcionário desce do seu veículo, uma motocicleta, se dirige até o porte, que fica o relógio medidor de energia da residência de Jherysson, analisa e, logo em seguida, retorna ao veículo para deixar o capacete. Após isso, o funcionário vai até o portão da residência e o abre para adentrar no imóvel.

Ao Giro, Jherysson afirma que dias antes do ocorrido, a empresa já havia feito a medição do seu relógio. Com isso, ele relatou que irá procurar seus direitos como consumidor e cidadão, para que casos como esses não venham a virar rotina para funcionários da empresa.

"Eu tenho câmera! Tenho como provar que eles entraram na minha casa. E quando eles entrarem no imóvel de quem não tem câmera? Eles não vão ter como provar! Irei abrir um processo judicial por invasão de domicílio", relata.

Segundo o art. 150 CP., "entrar ou permanecer em casa alheia sem o consentimento do dono da casa é crime. Para a legislação vigente a casa é inviolável, e somente através de autorização judicial fundamentada ou quando estiver ocorrendo (de fato e não mera suposição) um crime é que pode alguém entrar".

ATUALIZAÇÃO DIA 30 DE OUTUBRO ÀS 14H38 -

Contraponto


Em nota, a Equatorial Energia Pará esclarece que "não houve invasão de domicílio. Na ocasião, o colaborador parceiro identificou uma sinalização na parte interna do imóvel que indicava 'recepção'. Por isso, acreditando se tratar de uma unidade comercial, ele se dirigiu até o local para que alguém pudesse atendê-lo e, assim, seguir com o procedimento padrão das equipes de campo, que é se identificar e explicar qual tipo de serviço fará. A empresa ressalta que todos os seus procedimentos com colaboradores parceiros, em campo, são respaldados pela legislação do setor elétrico nacional".

Fonte: Portal Giro
 
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