JUSTIÇA

Em Santarém, homem é condenado por estupro, mas vítima diz que mentiu; família clama por justiça
Vítima é enteada do homem que foi condenado a 9 anos de reclusão. Defesa trabalha para conseguir a liberdade do acusado o mais rápido possível.




Homem foi condenado em dezembro de 2019. (Foto: Gustavo Campos/ G1)

Desde de dezembro de 2019 uma família em Santarém, no oeste do Pará, vive o drama de ter um dos integrantes presos por um crime que não teria cometido: estupro de vulnerável. Isso porque a suposta vítima voltou atrás e disse que mentiu sobre a denúncia que fez de abusos que teriam sido praticados pelo padrasto.

As advogadas do acusado falaram sobre o caso e, de acordo com Eidilane dos Santos Nascimento e Jamarli Santana Lopes, tudo começou em 2016, após a suposta vítima fazer as denúncias que resultaram no processo.

A adolescente, que na época tinha 12 anos, contou que havia sido abusada pelo padrasto, este que teria passado a mão e tocado em seu corpo. A versão foi confirmada pela menor à Justiça, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público. O acusado foi preso e condenado a 9 anos de reclusão em dezembro de 2019.

Após a condenação, a adolescente que hoje tem 16 anos resolveu voltar atrás e contar outra versão, que seria a verdade. A suposta vítima disse que na ocasião teria inventado a história por estar com raiva da mãe, esposa do acusado, mas não imaginava que o caso chegaria tão longe.

“A vítima não agiu por maldade. Na época a mesma não possuía total discernimento para entender a real relevância das acusações proferidas em desfavor do acusado", disse Eidilane Nascimento.

Ainda segundo a defesa, a adolescente fez um relato por escrito para a família, contando toda a verdade e inocentando o padrasto. Uma audiência está marcada para que a versão da adolescente chegue ao conhecimento do judiciário e o homem seja inocentado.

“Ela fez manuscritos, contando a verdade. Posteriormente, ela foi ouvida e confirmou tudo que estava escrito a próprio punho. Uma audiência está marcada, mas estamos tentando antecipar para apresentar esses novos fatos, para inocentar o homem. Ele tem outros filhos, é o provedor da casa. Esposa, filhos, família, todos estão muito abalados com essa situação”, disse Eidilane Nascimento.

Relato da vítima foi crucial para condenação

Ainda segundo as advogadas, somente o relato da suposta vítima foi usado como base para a condenação do homem. O que para a defesa não era suficiente para condená-lo.

As advogadas disseram que durante o processo, testemunhas não foram encontradas para sustentar os relatos da suposta vítima, assim como o exame de corpo de delito deu negativo tanto para atos libidinosos quanto para conjunção carnal.

A adolescente também foi ouvida por psicólogos que não encontraram indícios de traumas ou sequelas, frequentes em vítimas [reais] de estupro.

Provar a inocência

A principal meta da defesa agora é inocentar o homem e colocá-lo em liberdade. O acusado cumpre a pena em regime fechado no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.

Além disso, por todo desgaste e trauma sofrido por estar pagando por um crime que de acordo com a defesa ele não cometeu, as advogadas do acusado pretendem ajuizar uma ação contra o estado, além de buscar acompanhamento psicológico para o homem, a enteada e os demais familiares.

Busca pela verdade

Juiz Alexandre Rizzi. (Foto: Geovane Brito/ G1)

Durante entrevista realizada em outubro de 2019, o juiz de Direito Alexandre Rizzi falou que em Santarém tem crescido o número de casos de falsas denúncias sobre crimes de violência sexual.

Rizzi lembrou ainda que nos crimes de violência sexual é muito difícil se obter a verdade dos fatos, porque são crimes que acontecem em geral, entre quatro paredes, em que se tem os depoimentos da vítima e do acusado. Mas, havendo um acompanhamento adequado das vítimas, com escuta especializada por assistente social e psicólogos, e uma investigação rigorosa dos fatos, é possível se obter a verdade para que não haja injustiça no julgamento.

"Tomando cuidado, havendo uma boa investigação e bons promotores, a gente consegue chegar à verdade. O réu tem o direito de se defender, de apresentar suas teses e ao final, a gente tendo elementos para condenação ele será condenado. Do contrário, o réu será absolvido. São processos delicados que envolvem sentimentos, traumas, violência e coisas que querendo ou não atingindo todas as pessoas diretamente ou indiretamente envolvidas", pontuou Rizzi.

Fonte: G1 Santarém




COMENTÁRIOS







VEJA TAMBÉM