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PGE recorre da decisão sobre retorno das aulas presenciais
Na decisão tomada na segunda-feira (5), foi estabelecido que as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial.




(Foto: Reprodução)

A Procuradoria-Geral do Estado recorreu, nesta terça-feira (6) da decisão da Justiça do Trabalho que proibiu as escola particulares do Pará de convocarem os professores de volta às aulas presenciais. A PGE informou que aguarda agora a apreciação da matéria por parte da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) informou que ainda não foi notificado da decisão judicial. Já o Sindicato dos Professores da Rede Particular no Estado do Pará (Sinpro-PA), informou que os a maioria dos docentes não comparecerem às escolas em Belém e no interior do Estado nesta terça, o que deve se repetir nesta quarta-feira (7), segundo a entidade.

Na decisão tomada na segunda-feira (5) pela juíza substituta Dirce Cristina Furtado Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), atendendo pedido do Sinpro-PA, foi estabelecido que as escolas têm prazo de 24 horas para suspender a determinação de retorno dos professores ao trabalho presencial, com a suspensão valendo até 4 de maio.

Antes da decisão da Justiça do Trabalho, e sobre o possível retorno das aulas presenciais, a Procuradoria-Geral do Estado tinha informado, ainda na segunda-feira, que as instituições particulares de ensino, nos municípios em bandeiramento vermelho, estão autorizadas a realizar aulas presenciais, desde que respeitem os protocolos obrigatórios de prevenção, incluindo o distanciamento social e as medidas de higiene necessárias. De acordo com o Decreto Estadual 800/2020, a orientação é que escolas e instituições privadas priorizem o ensino remoto.

Fonte: O Liberal


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