A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (6) favoravelmente ao pedido para que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, volte a visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, Moraes determinou que a PGR se manifestasse sobre a solicitação apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro na segunda-feira (5), um dia após Flávio avançar para o segundo turno da eleição presidencial. Os advogados pediram o restabelecimento do regime regular de visitas, respeitando as regras de entrada, fiscalização e segurança estabelecidas pelo STF.
Flávio está impedido de visitar o pai desde julho, quando Moraes determinou a suspensão dos encontros por 90 dias. A medida foi adotada após o senador divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro com conteúdo político. Na ocasião, o ministro entendeu que a publicação poderia ter sido usada para contornar restrições que impediam o ex-presidente de se manifestar nas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A defesa argumentou que os encontros têm caráter familiar e que não haveria mais motivos para manter a restrição. O prazo da proibição termina no próximo domingo, 11 de outubro.
Com o parecer favorável da PGR, caberá agora a Alexandre de Moraes decidir se Flávio poderá retomar as visitas ao pai antes do fim do prazo estabelecido.
Fonte: Giro Portal
Mais cedo, Moraes determinou que a PGR se manifestasse sobre a solicitação apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro na segunda-feira (5), um dia após Flávio avançar para o segundo turno da eleição presidencial. Os advogados pediram o restabelecimento do regime regular de visitas, respeitando as regras de entrada, fiscalização e segurança estabelecidas pelo STF.
Flávio está impedido de visitar o pai desde julho, quando Moraes determinou a suspensão dos encontros por 90 dias. A medida foi adotada após o senador divulgar uma carta escrita por Jair Bolsonaro com conteúdo político. Na ocasião, o ministro entendeu que a publicação poderia ter sido usada para contornar restrições que impediam o ex-presidente de se manifestar nas redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
A defesa argumentou que os encontros têm caráter familiar e que não haveria mais motivos para manter a restrição. O prazo da proibição termina no próximo domingo, 11 de outubro.
Com o parecer favorável da PGR, caberá agora a Alexandre de Moraes decidir se Flávio poderá retomar as visitas ao pai antes do fim do prazo estabelecido.
Fonte: Giro Portal