93 . 9 9156 8842
27 °C
38 °C
A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, anunciou nesta terça-feira (13) novas propostas voltadas a estudantes universitários e microempreendedores individuais (MEIs). Entre as medidas estão a criação de um Pé-de-Meia para universitários em um eventual novo mandato e o perdão de dívidas tributárias de milhões de MEIs.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro. Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que pretende criar, a partir de 2027, uma versão universitária do programa Pé-de-Meia. A proposta prevê o pagamento de R$ 700 mensais durante dez meses do ano, além de um depósito de R$ 2,5 mil ao final de cada ano cursado.
Segundo o presidente, considerando uma graduação de quatro anos, o estudante poderia acumular R$ 10 mil apenas nos depósitos anuais para utilizar no início da vida profissional. A expectativa divulgada é atender cerca de 1 milhão de estudantes por ano, incluindo alunos de universidades federais, estaduais e beneficiários do ProUni.
O Pé-de-Meia foi criado originalmente para oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público. A nova modalidade anunciada por Lula seria implantada apenas em um eventual próximo mandato e ainda precisaria ter suas regras e critérios detalhados.
Pacote para os MEIs
Também nesta terça-feira, o governo anunciou um pacote de medidas direcionado aos microempreendedores individuais. Uma das principais propostas é o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de MEIs inscritos na dívida ativa da União.
A medida, no entanto, não entra em vigor automaticamente. O governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que prevê a remissão dos débitos a partir de 2027, caso o texto seja aprovado pelos parlamentares.
O pacote também inclui o chamado Desenrola 3.0, voltado para a renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores. A proposta prevê a compra de carteiras de débitos pelo governo, com descontos de pelo menos 90% oferecidos pelas instituições financeiras.
Outra iniciativa anunciada é o PixMEI, ainda em estruturação, que prevê repasses de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos no próprio negócio, sem necessidade de devolução.
O governo também defende a ampliação do limite anual de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil. Pela proposta em tramitação no Congresso, o teto passaria para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratação de um segundo funcionário.
Outra mudança anunciada prevê dispensar MEIs da emissão de notas fiscais em vendas de produtos ou prestação de serviços para pessoas físicas.
Parte das medidas anunciadas depende de aprovação do Congresso Nacional e, portanto, ainda não está em vigor. Os anúncios ocorrem na reta final da campanha presidencial, antes do segundo turno marcado para 25 de outubro.
Fonte: G1
O segundo turno está marcado para 25 de outubro. Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que pretende criar, a partir de 2027, uma versão universitária do programa Pé-de-Meia. A proposta prevê o pagamento de R$ 700 mensais durante dez meses do ano, além de um depósito de R$ 2,5 mil ao final de cada ano cursado.
Segundo o presidente, considerando uma graduação de quatro anos, o estudante poderia acumular R$ 10 mil apenas nos depósitos anuais para utilizar no início da vida profissional. A expectativa divulgada é atender cerca de 1 milhão de estudantes por ano, incluindo alunos de universidades federais, estaduais e beneficiários do ProUni.
O Pé-de-Meia foi criado originalmente para oferecer incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público. A nova modalidade anunciada por Lula seria implantada apenas em um eventual próximo mandato e ainda precisaria ter suas regras e critérios detalhados.
Pacote para os MEIs
Também nesta terça-feira, o governo anunciou um pacote de medidas direcionado aos microempreendedores individuais. Uma das principais propostas é o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de MEIs inscritos na dívida ativa da União.
A medida, no entanto, não entra em vigor automaticamente. O governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que prevê a remissão dos débitos a partir de 2027, caso o texto seja aprovado pelos parlamentares.
O pacote também inclui o chamado Desenrola 3.0, voltado para a renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores. A proposta prevê a compra de carteiras de débitos pelo governo, com descontos de pelo menos 90% oferecidos pelas instituições financeiras.
Outra iniciativa anunciada é o PixMEI, ainda em estruturação, que prevê repasses de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos no próprio negócio, sem necessidade de devolução.
O governo também defende a ampliação do limite anual de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil. Pela proposta em tramitação no Congresso, o teto passaria para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratação de um segundo funcionário.
Outra mudança anunciada prevê dispensar MEIs da emissão de notas fiscais em vendas de produtos ou prestação de serviços para pessoas físicas.
Parte das medidas anunciadas depende de aprovação do Congresso Nacional e, portanto, ainda não está em vigor. Os anúncios ocorrem na reta final da campanha presidencial, antes do segundo turno marcado para 25 de outubro.
Fonte: G1
