Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido que a análise da revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro seja feita pelo Plenário da Corte, e não por uma das Turmas. Segundo informações de bastidores, esse entendimento também é compartilhado pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro é o ministro Nunes Marques, indicado ao Supremo durante o governo do ex-presidente. O processo tramita no STF sob sua relatoria.

Nos últimos dias, interlocutores de Nunes Marques indicaram que o ministro pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro. A movimentação gerou interpretações políticas, mas, até o momento, não representa qualquer decisão de mérito sobre o pedido.

Nos bastidores da Corte, ministros têm sustentado que uma eventual revisão da condenação deveria ser submetida ao Plenário, formado pelo conjunto dos ministros do STF. A discussão envolve a definição de qual colegiado seria competente para analisar o pedido apresentado pela defesa.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF. Na ocasião, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou contra a condenação.

Caso a revisão seja levada ao Plenário, os ministros terão de analisar se o pedido atende aos requisitos jurídicos necessários e se há fundamento para modificar ou manter a condenação. A apresentação da revisão criminal, por si só, não significa que a sentença será anulada ou alterada.

Fonte: G1